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Rezende & Coelho Advogados

Pensão por Morte Urbana

Perder um ente querido é uma das experiências mais difíceis que uma família pode enfrentar. Além da dor emocional, muitas vezes, o luto traz consigo desafios financeiros significativos. Quando o ente querido era o principal provedor do lar, a situação pode se tornar ainda mais delicada, comprometendo os recursos financeiros da família. Neste artigo, compreendemos as dores enfrentadas por famílias que perderam um ente querido e que agora buscam uma solução para esse momento difícil: a pensão por morte.

A morte de um trabalhador urbano muitas vezes implica a perda de uma fonte essencial de renda para a família. As contas mensais, os compromissos financeiros e até mesmo a subsistência básica ficam em risco. Nesse contexto, a pensão por morte surge como uma possibilidade de amparo financeiro e proteção social para os dependentes deixados para trás.

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido. É uma forma de garantir que a família não fique desamparada economicamente após a perda de um ente querido que contribuía para o sistema previdenciário.

Conhecendo seus Direitos Previdenciários:

É fundamental que os familiares que se encontrem nesta situação compreendam seus direitos previdenciários e estejam cientes dos requisitos necessários para solicitar a pensão por morte junto ao INSS. Abaixo, destacamos de forma clara e concisa os principais pontos:

1. Qualidade de Segurado: O falecido deve ter sido segurado da Previdência Social no momento de sua morte, ou seja, estar contribuindo para o sistema ou estar dentro do período de graça.

2. Carência: É necessário que o falecido tenha cumprido o período de carência mínimo de 18 contribuições mensais para que seus dependentes possam fazer jus à pensão.

3. Qualificação como Dependente: Podem ser considerados dependentes cônjuges, companheiros, filhos menores de 21 anos (ou inválidos), pais e irmãos não emancipados menores de 21 anos (ou inválidos), desde que comprovem dependência econômica do segurado falecido.

4. Data do Óbito: Para ter direito à pensão, o óbito do segurado deve ter ocorrido enquanto ele ainda possuía qualidade de segurado.

Sabemos que enfrentar os procedimentos do INSS pode ser uma tarefa complexa, especialmente em meio ao luto e à fragilidade emocional. A burocracia, muitas vezes, torna-se uma barreira para a obtenção dos direitos previdenciários. Por isso, recomendamos que o leitor busque auxílio especializado para superar esses desafios.

Nossa equipe de especialistas previdenciários está pronta para ajudar você a garantir o seu direito à pensão por morte. Com vasta experiência e conhecimento das leis previdenciárias, nossos profissionais estão comprometidos em proporcionar todo o suporte necessário para que o requerimento do benefício seja bem-sucedido.

Perder um ente querido é um momento de grande dor e desafio. Compreendemos as dificuldades enfrentadas pelas famílias que passam por essa situação. A pensão por morte pode ser uma solução para amenizar o impacto financeiro e garantir a segurança econômica daqueles que ficam. Conhecer e lutar pelos seus direitos previdenciários é um passo essencial, e nossa equipe está disponível para auxiliar nessa jornada. Se você está passando por essa situação, não hesite em entrar em contato conosco. Estamos aqui para ajudar.

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