Imagine o dia a dia de uma família que possui uma pessoa com deficiência. As lutas, desafios e cuidados especiais que essa situação demanda podem ser extremamente desgastantes, tanto emocional quanto financeiramente. Felizmente, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) existe para oferecer um suporte financeiro importante a essas famílias, buscando amenizar parte das dificuldades enfrentadas. Neste artigo, vamos entender os direitos dessas famílias e como a LOAS pode ser um amparo fundamental.
A LOAS é uma lei que visa garantir o direito à assistência social para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é o caso das pessoas com deficiência e suas famílias. Essa lei é uma conquista importante que busca assegurar o mínimo de dignidade e qualidade de vida para essa parcela da população.
Quem tem direito à LOAS?
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na LOAS, é necessário preencher alguns requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária:
Comprovação da Deficiência: A pessoa com deficiência deve passar por avaliação médica e social realizada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para comprovar a existência da deficiência e sua incapacidade para a vida independente e para o trabalho.
Renda familiar: A renda mensal per capita da família não pode ser superior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso significa que o valor total da renda de todos os integrantes da família deve ser dividido pelo número de membros, e o resultado não pode ultrapassar esse limite.
Requerer a LOAS pode ser um processo burocrático e complexo, e é comum que muitas famílias tenham dificuldades ao lidar com a documentação necessária e a avaliação do INSS. Nesse sentido, a figura do especialista em direito previdenciário é essencial. Esse profissional possui conhecimento detalhado sobre os procedimentos e requisitos legais e pode auxiliar a família em todo o processo.
Ao contar com o auxílio de um especialista em direito previdenciário, a família aumenta significativamente suas chances de sucesso no requerimento da LOAS. O profissional saberá como reunir e organizar a documentação adequada, além de acompanhar todo o trâmite do processo, evitando atrasos e possíveis problemas.
É fundamental que as famílias que possuam pessoas com deficiência conheçam seus direitos e busquem o apoio necessário para garantir a concessão da LOAS.
Esse benefício pode ser o suporte financeiro tão necessário para enfrentar os desafios diários e proporcionar uma vida digna ao membro com deficiência.
Se você ou alguém que conhece se enquadra nesse perfil, não hesite em buscar o auxílio de nossos especialistas em direito previdenciário, que estão prontos para ajudá-lo a obter êxito no requerimento da LOAS. Entre em contato conosco e saiba como podemos fazer a diferença na vida da sua família.