Você, que é uma mãe trabalhadora, entende bem a importância da licença-maternidade para cuidar do seu bebê após o nascimento. No entanto, infelizmente, algumas mães enfrentam a situação de não receberem o Salário Maternidade nem do INSS nem do empregador, o que pode gerar insegurança financeira em um período tão sensível.
O que é o Salário Maternidade?
O Salário Maternidade é um benefício previdenciário que tem o objetivo de amparar as mães durante o período de afastamento do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. É um direito assegurado pela legislação previdenciária, e todas as mães trabalhadoras têm o direito de recebê-lo.
Para ter acesso ao benefício do Salário Maternidade, é necessário cumprir alguns requisitos, tais como:
a) Carência: É preciso ter realizado, no mínimo, 10 contribuições mensais para a Previdência Social. Caso a mãe seja segurada facultativa, a carência deve ser de 10 contribuições a partir do início da filiação.
b) Qualidade de segurado: A mãe precisa estar em dia com suas contribuições previdenciárias ou ainda dentro do prazo de graça estabelecido em lei.
c) Afastamento do trabalho: O afastamento do trabalho deve ser comprovado por meio de documentos que atestem o parto, a adoção ou a guarda judicial.
4. O que fazer quando os direitos são negados?
Caso você tenha tido seu direito ao Salário Maternidade negado pelo INSS ou pelo seu empregador, é essencial buscar apoio e orientação adequada para garantir seus direitos. Nossos especialistas em direito previdenciário estão prontos para ajudá-la em todas as etapas desse processo.
A maternidade é um momento mágico e merece ser vivido com tranquilidade e segurança. Não deixe que a falta de conhecimento ou burocracia impeça você de receber o benefício do Salário Maternidade que é seu por direito. Entre em contato conosco para que possamos orientá-la e conduzir todo o processo para o êxito no requerimento do benefício.
Ter o benefício de salário maternidade negado pode ser uma situação delicada, mas também estamos cientes de que a informação e o apoio adequados podem fazer a diferença.
Não deixe que a negativa do benefício comprometa esse momento único e especial da sua vida. Conte com nossos especialistas para lutar pelos seus direitos e assegurar que você receba o Salário Maternidade que é seu por direito.